Economia pressiona parlamentares por redução de custo e prazo da PEC da Transição – JOTA

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    Transição de Governo
    Lideranças do Congresso ainda buscam algum caminho de consenso em reuniões a serem realizadas nos próximos dois dias
    Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça!
    O atual Ministério da Economia tem pressionado lideranças do Congresso para que o cheque a ser dado no âmbito da PEC da Transição seja bem menor do que os R$ 200 bilhões originalmente pedidos e com um prazo bem inferior também.
    Fontes da pasta apontam que seria mais que suficiente o número de R$ 70 bilhões, embora no Congresso não estejam sendo ventilados valores inferiores a R$ 100 bilhões.
    Além disso, em conversas fechadas com gente do alto escalão do Parlamento, os interlocutores da Economia reforçam a mensagem de que um cheque por quatro anos, especialmente na magnitude pedida, deixaria o presidente Lula sem qualquer necessidade de negociar com o Parlamento em todo o seu período à frente do Planalto. Essas fontes apostam que o Congresso não daria essa “moleza” para o presidente eleito.
    O jogo da PEC da Transição, que os petistas dentro de sua estratégia política tentam chamar de PEC do Bolsa Família, ainda está bastante indefinido. Passa-se mais um dia sem que sequer ela tenha assinaturas e seja protocolada.
    Propostas alternativas, como as dos senadores Alessandro Vieira e Tasso Jereissati, já surgem no Congresso e, como mostrou a analista Bárbara Baião, as lideranças devem tentar produzir algum caminho de consenso em reuniões a serem realizadas nos próximos dois dias.
    Há claramente um movimento, que envolve inclusive integrantes do gabinete de transição, para tentar reduzir o valor da PEC e torná-la mais palatável. Uma das possibilidades seria, por exemplo, impedir que todo o espaço aberto dentro do teto (caso a retirada do Bolsa Família da regra fiscal seja feita), estimado em R$ 105 bilhões, seja ocupado por despesas a serem indicadas pela transição de governo, como previa a minuta inicial.
    Em meio à profusão de ideias, o tempo vai passando, reduzindo a janela de tempo para aprovação dessa PEC. Nesse caso, se não for produzido um acordo que envolva as duas Casas, o governo eleito teria que partir para planos alternativos, como a edição de um crédito extraordinário para viabilizar a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, o que implicaria um custo fiscal menor.
    Fabio Graner – Analista de economia do JOTA em Brasília. Foi repórter e colunista de economia no Valor Econômico e também atuou no Estadão, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experiência, incluindo setor público. E-mail: [email protected]
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